A saúde pede socorro

* Diná de Mélo é jornalista e assina o Portal dos Condomínios

Não é de hoje que ouvimos falar que a saúde pública está de mal a pior. Quem acompanha as manchetes dos jornais e telejornais sabe muito bem disso. Hora ou outra o assunto sai de cena e entra outro mais “relevante”, mas logo volta à tona.

Nos últimos meses, o caos da saúde pública tem sido exposto por cenas de horror nas emergências de hospitais de todo o país. Só para citar um desses casos, vamos pegar o exemplo de uma mulher que morava em João Pesso/PB. Elisângela, de 28 anos, cardíaca, previu a própria morte. Com os médicos em greve por maiores repasses do SUS – Sitema Único de Saúde - , a paciente não conseguiu passar por uma cirurgia. Teve uma arritmia cardíaca e morreu antes mesmo de chegar ao hospital na cidade que morava.

Acompanhando as notícias durante uma semana no mês de agosto, mais casos que deixam a gente com uma certa revolta, como por exemplo, pais chorando por um bebê que morreu esperando atendimento em Maceió, gente desesperada aguardando um leito em Recife, onde a emergência do Hospital da Restauração (HR) - a maior do Nordeste -, superlotada, não dá conta dos doentes que se amontoam pelos corredores. Do outro lado, médicos se mobilizm em Pernambuco, Paraíba e Alagoas por meio de protestos, movimentos de demissão coletiva ou greve, denunciando a ausência de condições de trabalho que os obrigam a escolher, numa rotina diária, quem vai viver e quem vai morrer.

Onde será que vamos parar? Será que esses profissionais agora têm de assumir o papel de Deus e escolher quem vive e quem morre? Até que ponto o direito de greve é legítimo? Pelo pouco conhecimento que tenho, quando esses profissionais fazem o juramento no término dos cinco anos de faculdade, juram salvar vidas acima de tudo, mas o que estamos vendo ultimamente não é bem isso.

Em entrevista ao Fantástico, a Promotora de Saúde de João Pessoa, Ana Raquel Brito lembrou bem “o direito à vida prevalece sobre todos os demais direitos, inclusive o de resistência. O médico tem o dever profissional de atender casos de emergência e urgência. No caso da Elisângela, por exemplo, o profissional pode responder por omissão de socorro, homicídio culposo ou lesão corporal”.

A lei existe. Está ai, mas até que ponto ela é cumprida? Acredito que os problemas pelos quais o Brasil vem passando, não só na área de saúde, tem um único motivo: falta de cumprimento das leis. As mesmas que beneficiam apenas os mais favorecidos. Peguei pesado? Estou descrente, desculpem-me.

Agora, só mais um questinonamento: o dinheiro da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (o “P” desta sigla, ao meu ver, foi criado propositalmente, ou seja, com um duplo sentido de PERMANENTE), parte desse dinheiro não era para ser aplicado na área de Saúde? O restante, o Tesouro direcionou para outros fundos criados ao longo dos últimos 10 anos e, só para ter uma idéia, desde que foi criada, em 1996, a Contribuição já arrecadou R$ 203 bilhoes. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que desse valor, R$ 136,8 bilhões foram para os fins originalmente destinados: o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Previdência Social. O restante, o Tesouro direcionou para outros fundos criados ao longo dos últimos dez anos. Será que essa verba não é suficiente para, ao menos, dar um atendimento um pouco mais humanos àquelas pessoas que não dispõem de recursos para pagar um plano de saúde? Gostaria de ter a resposta, mas enquanto ela não vem seremos obrigados a assistir ao caos, a decadência e a falência do sistema público de saúde.